04/05/2016 17h33 - Atualizado em 31/05/2017 15h37

Manuais

O Tribunal de Contas da União disponibilizou, em 9 de maio de 2017, a sexta edição da cartilha "Convênios e outros repasses”. Foram incluídas nessa publicação imagens gráficas e algumas informações consideradas necessárias à capacitação dos usuários, tais como: chamamento público, classificação da despesa; novos esclarecimentos sobre a conta bancária específica e sobre a prestação de contas dos recursos repassados.

Apresenta também:

  • Noções preliminares sobre transferências voluntárias;
  • Proposição do convênio;
  • Celebração/formalização do convênio;
  • Execução do convênio;
  • Prestação de contas do convênio;
  • A fiscalização do TCU sobre convênios;
  • Jurisprudência do TCU sobre convênios.

Download: Convênios e Outros Repasses - 6ª Edição - TCU

Fontehttp://portal.convenios.gov.br/ajuda/manuais-e-cartilhas/convenios-e-outros-repasses-5-edicao-tcu

 

 

Capacitação

A Seção de Convênios disponibiliza o material utilizado nos cursos presenciais de capacitação, realizados em 18/02/15 e 04/08/2016, especificamente para servidores (professores e técnicos administrativos em educação) nomeados como gestores ou supervisores financeiros dos projetos alocados na FATEC.

 

Curso: Acompanhamento e Fiscalização de Acordos Celebrados com a Fundação de Apoio - Turma 02/2016

Parte Específica de Análise de Prestação de Contas de Contratos e Convênios celebrados entre a UFSM e FATEC

Instrutora: Contadora Laura dos Santos

 

O curso tem objetivo de oferecer elementos práticos, objetivos e atuais aos servidores dedicados à gestão de projetos, no que se refere à análise de prestações de contas de contratos e convênios celebrados entre a UFSM e FATEC.

 

Download da apresentação do curso, clique aqui.

Download do Material de Apoio, clique aqui (disponível no Dropbox, clicar em "Não, obrigado, continuar a visualisar" e "baixar").

Módulo I Legislação Aplicada

Neste módulo será apresentada a legislação federal específica aplicada ao conteúdo quando da análise das prestações de contas, bem como será abordado, com ênfase, o dever de prestar contas dos  gestores públicos.

Legislação aplicada, clique aqui.

Módulo II - Responsabilidade e Atribuições dos Supervisores Financeiros e Coordenadores dos Projetos

Neste módulo serão apresentados os elementos necessários à prestação de contas, as informações físicas e financeiras correspondentes, as responsabilidades e atribuições dos coordenadores e supervisores financeiros dos projetos, as atribuições do comitê supervisor dos projetos e as relações subsequentes ao dever de prestar contas dos gestores públicos.

Páginas 69 até 74 do material de apoio.

Módulo III - Composição, conferência e análise documental

Neste módulo serão apresentados os elementos necessários para a composição da prestação de contas.

Páginas 75 até 156 do materia de apoio.

Tutoriais, clique aqui.

Módulo IV - O Processo de Prestação de Contas

Neste módulo será apresentado o processo de prestação de contas, desde a sua fase inicial com a concepção dos elementos iniciais até a fase final, com os elementos necessários para a composição da prestação de contas. Será apresentada a finalidade da prestação de contas e os responsáveis pela verificação (técnica e financeira) da prestação de contas.

Módulo V - Principais Falhas e Irregularidades na Execução dos Projetos

Neste módulo serão apresentados e discutidos exemplos de problemas na execução (técnica e financeira) dos Convênios/Contratos com reflexo na análise da prestação de contas, conforme exposição de algumas etapas: proposição/formalização, execução financeira, execução física, execução nos Processos Licitatórios, execução na contratação com terceiros e entre outros aspectos.

Módulo VI - Tomada de Contas Especial

Neste módulo será apresentado o processo de Tomada de Contas Especial, nos termos de aprovação da prestação de contas ou comprovado o recolhimento do débito. Serão abordados outros tópicos específicos, como: as providências conforme o resultado do processo de aprovação prestação de contas, os prazos para aprovação da prestação de contas, os casos de Denúncia e Rescisão, os Motivos para Rescisão, entre outros aspectos pertinentes.

Para dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações:

  • Prédio da Reitoria, 6º andar, sala 618.
  • Pelos telefones: (55) 3220-8373 ou 3220-8285
  • Por email: convenios@ufsm.br

Inscreva-se e DIVULGUE o grupo de discussão para análise de prestação de contas: https://groups.google.com/forum/#!forum/prestaes-de-contas-de-convnios-e-contratos